Empresa é obrigada a suspender cobrança de contrato cancelado devido à gripe suína.

TRF4 nega recurso contra novas advertências nas embalagens de cigarro

Risco de dano pode justificar apreensão de bem em favor de sócio

Existindo direito material do sócio e perigo de dano irreparável que possa sentir caso aguarde futura ação de dissolução de sociedade e prestação de contas, é válida a busca e apreensão de veículos em favor dele.

Brasil começa a produzir medicamento genérico contra a AIDS em 2009

Em 2009, o Brasil vai começar a produzir o medicamento genérico do Efavirenz, utilizado no tratamento da aids.

TJ de Goiás antecipou-se à súmula do STJ

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), materializada na edição da Súmula 358, que confere ao filho maior de 18 anos o direito de continuar a receber pensão alimentícia, e que causou muita repercussão na imprensa, não é novidade, pelo menos, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).

Idosa atingida por roda é indenizada

Uma empresa de ônibus sediada no bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte, terá de indenizar uma senhora de 76 anos que foi atingida pela roda de um veículo da companhia.

Ex-marido agressor terá que indenizar

Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

Trabalho como plantonista não garante vínculo de emprego a médico.

Um médico plantonista não obteve o reconhecimento da unicidade contratual com o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages (SC), onde trabalhou por mais de sete anos, primeiro como contratado, com carteira assinada, e depois como autônomo.

"Isso tem que ter fim"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

Empresas são responsáveis por defeito em celular recém comprado por cliente

PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Cálculo de lucro cessante de auto-escola não pode considerar apenas valor da aula

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo